CNAM - Secretariado Executivo

 

Secretariado Executivo
O Secretariado Executivo é o órgão de gestão técnica e de dinamização das actividades acometidas ao Conselho Nacional para o Avanço da Mulher.
O Secretariado Executivo integra, além da(o) Secretária(o) Executiva(o), que o dirige, um corpo de quadros técnicos e funcionários dos serviços de apoio, em número e perfil a determinar em diploma específico.
A(o) Secretária(o) Executiva(o) é designada (o), em comissão de serviço, pela Presidente do CNAM.
 

Competências do Secretariado Executivo

Ao Secretariado Executivo compete:

  • Coordenar as actividades do Conselho Técnico;
  • Assegurar o apoio técnico e administrativo às actividades do CNAM;
  • Preparar propostas de planos, programas ou projectos do CNAM, com base na Plataforma de Acção de Beijing e nas políticas do governo no âmbito da mulher e género, bem como nas contribuições dos sectores intervenientes, e submetê-los à apreciação da Presidente  do CNAM;
  • Elaborar documentos contendo propostas ou recomendações a serem submetidos aos órgãos ou entidades competentes;
  • Recolher e sistematizar toda a informação relativa ao controlo das actividades dos membros do CNAM e apresentá-la à Presidente;
  • Apoiar tecnicamente  os membros do CNAM no exercício das suas funções;
  • Convocar, por instrução da Presidente, as sessões do CNAM e assegurar todo o apoio técnico e logístico ao funcionamento das mesmas;
  • Elaborar os relatórios do CNAM em colaboração com os membros do Conselho Técnico, bem como as agendas de trabalho e as sínteses das sessões;
  • Mobilizar recursos materiais e financeiros para a implementação dos programas do CNAM;
  • Gerir os recursos financeiros e materiais afectos ao CNAM;
  • Realizar a gestão e administração dos recursos humanos afectos ao Secretariado Executivo.
  • Cumprir outras tarefas que lhe forem atribuídas pela Presidente ou por lei.